Prefeitura não repassa recursos e dificulta vida dos artistas sanjoanenses

Falta de transparência e demora preocupa artistas sanjoanenses.

Através da Lei Aldir Blanc, a União repassou para estados, Distrito Federal e municípios R$ 3 bilhões para aplicação em ações emergenciais de apoio ao setor cultural, em virtude da Pandemia de COVID-19.

A legislação ficou conhecida como Lei Aldir Blanc, em homenagem ao compositor e escritor que morreu em maio, vítima do coronavírus.

Em São João da Boa Vista os recursos do inciso III da lei Aldir Blanc correspondem R$ 235.889,90 (duzentos e trinta e cinco mil reais, e oitocentos e noventa e nove reais e noventa centavos).

Veja a distribuição dos recursos:

Os recursos foram destinados através da plataforma +Brasil. A Plataforma +Brasil constitui ferramenta integrada e centralizada, com dados abertos, destinada à informatização e à operacionalização das transferências de recursos oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União a órgão ou entidade da administração pública estadual, distrital, municipal, direta ou indireta, consórcios públicos e entidades privadas sem fins lucrativos.).

ARTISTAS RECLAMAM QUE PREFEITURA TEM DEMORADO PARA REPASSAR OS RECURSOS

Os recursos da Lei Aldir Blanc, dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, mas segundo o relato dos artistas sanjoanenses, diferente de outras prefeituras, a administração municipal, tem dificultado o acesso aos recursos, exigindo certidões pagas e diversos outros entraves burocráticos, que fazem perder o sentido de algo que seria uma ajuda emergêncial.

Um artista ouvido pela nossa reportagem, que preferiu manter sua identidade em sigilo disse que: “É uma falta de empatia e respeito com a classe artística Sanjoanense que precisa de um fôlego para sobreviver. Por que temos um departamento de cultura, se ele não tem poder de resolver o problemas de seus artistas, transferindo toda responsabilidade a terceiros? Falta um pouco de vontade do departamento de Cultura em resolver o problema com a atenção que ele merece”.

Os artistas relataram ainda que o Departamento de Cultura, atribui o atraso as ações da gestão anterior, porém relataram ao SJN que em 2020 não tiveram problemas como os atrasos de agora, e que apesar da burocracia imposta pelo processo licitatório, feito pela antiga gestão, falta senso de urgência e comprometimento da atual gestão do Departamento de Cultura para fazer o empenho dos recursos, assinatura de contratos e repasses. Alguns artistas disseram que há por parte da nova administração um grande “despreparo” em gestão pública, e que estão “nitidamente perdidos”.

O QUE DIZ A PREFEITURA

Questionada, a Prefeitura de São João da Boa Vista enviou a seguinte nota:

A Lei Aldir Blanc é uma conquista dos artistas brasileiros que, por conta da pandemia, tiveram que interromper seus trabalhos e, com isso, sua forma de aquisição de renda para sobrevivência. Ela é fruto de muita luta dos agentes culturais. Diversas cidades já realizaram o pagamento dos incisos que a lei preconiza. Em São João da Boa Vista, a gestão anterior escolheu que o inciso III dessa lei fosse realizado por meio de edital em modelo licitatório, o que a nosso ver foi um erro, já que os recursos oriundos tem um propósito de ser um auxílio emergencial para aqueles que necessitam. Assim, burocratizou-se desnecessariamente essa questão, elaborando o edital em modelo licitatório. Por conta de prazos e exigências documentais desnecessárias, o processo se tornou ainda mais complexo.

A partir de janeiro, todas as solicitações dos artistas sanjoanense foram ouvidas pelo Departamento de Cultura da nova gestão. Cabe aqui informar, para aqueles que desconhecem, que o trâmite do edital, desde o começo do ano, está situado no Setor de Licitações e, recentemente, no Setor de Contratos da Prefeitura. Nesse sentido, o que esteve ao alcance do Departamento de Cultura (incluindo levar as reivindicações dos artistas aos outros setores municipais foi realizado). Em outras palavras, não fomos omissos em nenhum momento, pelo contrário, dialogamos com os outros setores e com os artistas da maneira mais transparente possível. O que não é possível é o Departamento de Cultura desempenhar um papel institucional que não é seu.

Ressalva-se, por fim, que, como o processo licitatório já estava em andamento, não houve a possibilidade de mudanças em sua estrutura por parte de nenhum departamento da nova gestão. Lamentamos, mais uma vez, que quem esteja sofrendo por essa questão sejam os valorosos artistas sanjoanenses, que não mereciam passar de forma alguma por essa espera dolorosa por algo que os pertence.