Réu por improbidade, acusado de fraudar licitações é quem administra São João; denuncia ex-diretor e aliado da prefeita Teresinha

Miguel Silveira de Moura Junior

Segundo afirma o ex-diretor do Meio Ambiente de São João da Boa Vista (SP), Marcelo de Paula, a Prefeitura de São João da Boa Vista é administrada por Miguel Silveira de Moura Junior, investigado por desvios milionários em varias ações de improbidade administrativa pelo Ministério Público do Estado de São Paulo.

Miguel Silveira de Moura Junior é investigado em dezenas de ações por improbidade e seria o responsável por comandar e dar direções em todos os departamentos da atual gestão. Outros diretores e funcionários da prefeitura, sob a condição de anonimato, confirmaram que as denúncias trazidas por Marcelo de Paula são verdadeiras.

Ouvido pela nossa reportagem, o ex-diretor Marcelo de Paula, que foi exonerado no dia 19 de abril pela prefeita Teresinha (DEM), afirma que o real motivo da sua demissão, foi por não aceitar a maneira como o Termo de Referência, do contrato de gerenciamento de resíduos sólidos do município foi proposto. Segundo ele, o Termo de Referência foi apresentado por Miguel Silveira de Moura Junior, suposto “assessor informal” da prefeita.

Marcelo de Paula disse que o documento que serve para orientar o processo licitatório, neste caso, para contratação de empresa que deve cuidar do lixo da cidade, foi elaborado pelo suposto assessor. O contrato superaria o valor de 4 milhões de reais.

O ex-diretor afirma que não aceitou a proposta, por acreditar que o termo de referência era incompleto, com falhas que poderiam “beneficiar” de forma ilícita a empresa que fosse contratada e pessoas envolvidas no processo. Marcelo afirmou ainda, que a prova de que o termo apresentado por Miguel não estava correto, foi que o setor de Licitações fez diversos apontamentos e não aceitou a proposta como foi elaborada, indicando as irregularidades que poderiam ser reprovadas pelo Tribunal de Contas.

“Quando eu disse não, bati de frente com o Miguel, eu incomodei e já sabia que eu ia cair… Jamais eu aceitaria participar de algo que eu considere no mínimo estranho, sempre fui uma pessoa honesta” afirmou o diretor. Não posso aceitar que uma pessoa que não faz parte formalmente da administração, e é investigada por processos de improbidade com valores milionários, seja o responsável por ditar as regras de contratos que envolvem milhões de reais, dinheiro que é do povo sanjoanense”

Miguel Silveira é réu no processo de número 1003632-76.2016.8.26.0286, Ação Cível Pública do Ministério Público do Estado de São Paulo, que investiga a contratação e manipulação de licitações de insumos médicos hospitalares pela empresa Home Care Medical LTDA, deflagrada em outubro de 2008 pela Policia Civil, pela Secretaria do Estado da Fazenda e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), batizada de “Operação Parasitas” a investigação apura irregularidades na contratação da Home Care Medical LTDA, pela Prefeitura de Itu.

O suposto assessor informal da prefeita de São João da Boa Vista é um dos investigados no processo, na ação com valor de R$ 9.770.797,14 (nove milhões, setecentos e setenta mil, setecentos e noventa e sete reais e quatorze centavos).

“Esses fatos me preocuparam, a pessoa já tem um histórico, é investigado por fraudes em licitações, como eu poderia aceitar um projeto cheio de falhas e irregularidades vindo dele como eles queriam? Minha exoneração não teve nenhuma a relação com a discussão com o presidente da Câmara Municipal, armaram pra mim, fizeram de tudo para me desgastar, porque eu não atendia a certos interesses de alguns” completou o ex-diretor Marcelo de Paula.

Marcelo de Paula afirmou a reportagem que a venda de terrenos que a prefeitura pretende fazer, não tem relação com a compra de vacinas, como foi prometido, seria uma das “ideias” do Miguel. Em entrevista ao São João News, a prefeita Teresinha afirmou que a venda de terrenos da prefeitura, seria para compra de vacinas. Uma semana depois durante uma Sessão da Câmara Municipal em que a prefeita participou, ela afirmou que o dinheiro da venda dos terrenos seriam “utilizados onde for mais necessário”.

O ex-diretor relatou ainda que acreditou e ajudou a construir um projeto para uma cidade melhor, mas ficou desacreditado com a mudança de postura e com situações “estranhas” que tem ocorrido na gestão, “decepcionado”, finalizou.

Parte do Termo de Referência – Gerenciamento de Resíduos Sólidos – Supostamente criado pro Miguel de Moura Silveira Junior

“O TAL DO MIGUEL”

Miguel Silveira de Moura Junior iria assumir o Departamento de Administração da Prefeitura de São João da Boa Vista (SP) em janeiro, no inicio da atual gestão, mas por recomendação do Ministério Público à prefeita, Miguel não foi nomeado, em razão dos processos que responde. Segundo o ex-diretor, Miguel foi trazido e seria o homem de confiança do ex-vereador e marido da prefeita Teresinha, Arquevick Nhola.

Da cidade de Itu, Miguel Silveira foi trazido para São João para ser diretor, impedido pelo Ministério Público, permaneceu na cidade, residindo, supostamente, na antiga residência da prefeita Teresinha no bairro São Benedito, já que a prefeita se mudou no começo do ano para um apartamento de luxo nas proximidades da praça Cel. Joaquim José.

Além do ex-diretor, diversas fontes relataram que Miguel despacha de dentro do gabinete da prefeita, como se ele fosse o prefeito, além disso, um escritório foi montado para ele na casa do bairro São Benedito. O local seria frequentado por diretores, assessores e até mesmo alguns vereadores para receber orientações.

Miguel teria se mudado do local recentemente, após uma nota do Jornal O Munícipio fazer menção ao seu nome, questionando “quem seria o tal do Miguel”. Diante da possibilidade de ter seus passos vigiados, o assessor teria se mudado para casa de um homem de confiança da prefeita, este funcionário da prefeitura que trabalha no patio centralizador de serviços.

Miguel Silveira de Moura Junior é investigado em uma Ação Cível Pública, pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, por Improbidade Administrativa, no processo de número 1003176-29.2016.8.0286, com valor da ação de R$ 87.817.331,29 (oitenta e sete milhões, oitocentos e dezessete mil, trezentos e trinta e um reais e vinte e nove centavos).

Em outra ação, também movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo , processo número 1003265-52.2016.8.26.0286 por Improbidade e Dano ao Erário no valor de R$ 4.397.343,00 (quatro milhões, trezentos e noventa e sete mil e trezentos e quarenta e três reais). Processo 1008320-81.2016.8.26.0286 por improbidade no valor de R$ 5.030.960,95 (cinco milhões, trinta mil, novecentos e sessenta reais e noventa e cinco centavos), movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo.

Os processos não param por ai, são dezenas de ações onde o suposto comandante da prefeitura de São João da Boa Vista, Miguel Silveira de Moura Junior é investigado.

QUEM “BANCA” O MIGUEL?

Essa pergunta foi feita à diversas pessoas, quem paga o suposto “cabeça” da gestão? Considerando que o mesmo estaria atuado ativamente na gestão municipal e não é nomeado em nenhum cargo público.

Fontes sobre a condição de anonimato afirmaram que não é possível definir de “onde vêm o dinheiro”, mas afirmaram que diversas trocas tem sido feitas a mando de Miguel, em uma delas a empresa CECAM – Consultoria Econômica, Contábil e Administrativa Municipal LTDA, seria substituída por uma empresa de nome CONAM. Segundo essas fontes, a empresa seria beneficiada em processo licitatório a ser aberto. Miguel Silveira de Moura Junior, ficaria à frente da empresa, que dará consultoria à prefeitura de São João da Boa Vista, para que ele possa continuar atuando, considerando que ele não pode ser nomeado formalmente.

PROVA DA ACUSAÇÕES

Uma série de documentos e informações foram apresentadas à nossa reportagem, com as acusações do ex-diretor, que serão divulgadas a medida que as informações forem confirmadas. Marcelo de Paula relatou a nossa reportagem que está à “disposição da Justiça, do Poder Legislativo e quem quer que seja”, para esclarecer os fatos. Afirmou que ouvindo outras pessoas, incluindo funcionários públicos, tudo pode ser confirmado, pois “é de conhecimento de todos a existência e atuação de Miguel”, basta “boa vontade e dever de buscar a verdade” segundo ele, para que os fatos possam ser esclarecidos afim de evitar sérios problemas ao município.