O editor-chefe do portal de notícias São João News, Rafael Santana, celebra mais uma vitória significativa na Justiça. O tribunal decidiu, nesta sexta-feira, 25 de outubro de 2024, que a ação penal movida contra ele pela Dra. Ana Carolina Ribeiro Pereira era improcedente, reafirmando a liberdade de imprensa e o direito à informação.

O processo, registrado sob o número 1008366-87.2022.8.26.0568, tratava de uma matéria publicada em agosto de 2022, que mencionava a atuação de Ana Carolina como "falsa pediatra". Ela alegou que a publicação a difamou, gerando danos à sua reputação e consequências negativas em sua vida pessoal e profissional.

Durante o julgamento, a juíza Dra. Renata Palmeiro Pereira analisou as provas e os depoimentos, destacando que a liberdade de expressão é um pilar fundamental da democracia. A juíza citou o artigo 220 da Constituição Federal, que garante a liberdade de informação, e considerou que as críticas dirigidas à querelante estavam ligadas à sua atuação pública como médica no Sistema Único de Saúde (SUS), sujeita ao controle da sociedade.

Em seu interrogatório, Rafael Santana defendeu-se, esclarecendo que a publicação tinha o intuito de informar sobre a legalidade da atuação profissional da medica, sem intenção de ofendê-la. A juíza constatou que o jornalista limitou-se a noticiar fatos apurados, sem apresentar um "animus difamandi", ou seja, sem a intenção de ofender a honra da Dra. Ana Carolina.

A sentença destacou ainda que a médica confirmou não possuir especialização em pediatria, e que a menção a ela como "falsa pediatra" se baseava em sua atuação na escala de trabalho, em que constava como tal. O tribunal reafirmou que o jornalismo investigativo é essencial para a transparência e a segurança da população.

"Esta vitória não é apenas minha, mas de toda comunidade. Continuaremos a exercer nosso papel de informar com responsabilidade e ética, sempre em defesa da verdade e do interesse público".

A decisão serve como um importante marco para a liberdade de imprensa na região, destacando a relevância do jornalismo ibestigativo como ferramenta de controle social e a necessidade de proteger os profissionais da comunicação contra tentativas de silenciamento.

Com essa vitória, o São João News reafirma seu compromisso em continuar informando a comunidade com responsabilidade e transparência.